Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Comissão aprova criação de cargos em ministério

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Novo projeto de capacitação para magistrados